O Projeto de Lei 563/2018, de autoria da vereadora Soninha, foi aprovado em primeira votação durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (15). O PL extingue o salário-esposa, um benefício que é pago a servidores homens que são casados ou que vivem com mulheres que não trabalham.
Clique aqui para ler o projeto, que tem coautoria dos vereadores Mário Covas Neto, Fernando Holiday e Fábio Riva.
Esse benefício existe desde 1979 e está previsto no estatuto do servidor público municipal. O valor para cada funcionário é considerado irrisório (R$ 3,39 por mês), mas acaba gerando gastos anuais de R$ 500 mil para os cofres públicos.
O texto foi votado no meio do pacote de projetos aprovados, entre eles o que prevê em 2021 a isenção de pagamento de Termo de Permissão de Uso (TPU) para comerciantes que trabalham legalmente nas ruas da cidade, como camelôs e donos de bares cujas mesas ocupam calçadas, por exemplo.
Em janeiro a Soninha já havia conversado com a Rádio Bandeirantes sobre o projeto.
“Não acredito que tenha alguém interessado em defender uma coisa anacrônica, sem sentido e inútil. Ela só causa um impacto como gasto público e nenhum benefício para uma eventual esposa que não tenha trabalho”.
Ouça na íntegra a entrevista:
Last modified: 16 de julho de 2020
