Mandato da Vereadora Soninha Francine

Bastidores do Plenário e o PL dos motofretistas

10 de setembro de 2020

Discussão no plenário hoje tá tão bagunçada que tentei fazer uma analogia pra simplificar mas não consegui. Então vamos ao assunto em si: um Projeto de Lei que trata de #motofrete.

Durante semanas, houve audiências públicas, manifestações, passeatas, greves, tuitaço, reuniões etc em torno da seguinte questão: direitos e garantias para os entregadores que trabalham com moto e bicicleta “via” #aplicativos.
Alguns pontos da discussão: ter ou não carteira assinada, seguro de vida, auxílio-doença, vale-refeição, horário fixo…

Não ter bonificações baseadas em pontuações impossíveis, que precisam que o camarada corra feito um demente e trabalhe 12 horas por dia… Ter um valor mínimo por corrida… Tem direito a contestação em caso de bloqueio…

Foram muitos os discursos em defesa dos entregadores, vítimas de um sistema que oscila entre “super democrático e inclusivo” e canibal.

Agora está em pauta um Projeto que teve origem nesses debates. E… que não garante a segurança para os #motofretistas “de aplicativo”. Porque o ponto de partida é o seguinte: para fazer entrega de moto, mesmo que seja uma atividade temporária, alternativa, “bico”, emergência etc, o motociclista precisa ter moto com placa vermelha, obter um determinado registro (o CONDUMOTO), ser o proprietário da moto etc.

Ou seja: o entregador que hoje usa a #moto para seu trampo mas também como meio de locomoção, leva a filha na escola, a namorada na garupa, não vai poder mais. Pra continuar trabalhando, vai ter de mudar o registro da moto para a categoria “veículo de aluguel”, entre outras coisas. Mesmo que tivesse as condições para tanto (precisa de $, precisa abrir mão de usar a moto para outros fins…), os órgãos públicos não teriam a capacidade de atender milhares de pessoas em pouco tempo.

Agora imagina: os milhares de entregadores sem essa documentação iam ter de parar. Ou… Se arriscar e ficar retido em uma blitz. Pensa.

Sou TOTALMENTE a favor de o Estado, por meio de legislação, regulamentação etc equilibrar as forças entre as partes – contratantes, contratados, prestadores de serviço, clientes. Não dá pra achar que o mercado vai resolver tudo sozinho, não mesmo. Mas não acho que esse projeto esteja ajudando os entregadores de #app…

Aos que já têm placa vermelha, que já passaram todo o perrengue de cumprir todas as condições, o projeto pode trazer avanços. Tem cláusulas muito interessantes com garantias aos motofretistas e obrigações aos contratantes.

Mas os de “placa cinza” estão lascados. 😬

Concordando muito com uma parte e nada com a outra, lá vou eu para um voto que eu odeio: abstenção 😫

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Last modified: 10 de setembro de 2020

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