Mandato da Vereadora Soninha Francine

Ninguém aprende o básico do básico do funcionamento da política

4 de dezembro de 2020

Mitocôndrias, tabela periódica, função logarítmica, retículo endoplasmático, reprodução das pteridófitas –

tudo isso um adolescente brasileiro aprende nos anos de ensino obrigatório. Mas ninguém aprende o básico do básico do funcionamento da política (tipo como é como funciona uma casa legislativa), tampouco o que é e como funciona o orçamento público.

A população em geral não conhece e, naturalmente, não entende. A coisa piora quando os jornalistas que cobrem esse assunto também não. Ativistas e militantes também não. Algumas vereadoras e vereadores também não.

Exemplo:

Muitos (militantes, vereadores) acham que debater o orçamento equivale a pedir/exigir mais recursos. 3% pra Cultura, 5% para a Assistencia Social, 1% para o Meio Ambiente, 1% para o Esporte.

Por mim teríamos 70% para o Meio Ambiente, e aí? Dinheiro para saneamento básico, compostagem, lixo zero, desimpermeabilização, arborização, eficiência energética nos prédios públicos, nova matriz nos transportes, despoluição de rios, digitalização de processos, educação ambiental, combate a enchentes, recuperação de nascentes, preservação de áreas de manancial, recuperação de encostas, pagamentos por serviços ambientais, proteção à fauna silvestre, proteção a biodiversidade, qualificação e ampliação dos parques municipais, mobilidade ativa, agricultura periurbana, telhados verdes, energia solar, navegação fluvial, restauração do lençol freático, etc etc etc. Até porque “não é gasto, é investimento” – melhorando a qualidade do ar e das águas, a mobilidade, a permeabilidade, o lazer, o manejo dos resíduos etc, vamos reduzir gastos na Saúde, no atendimento a catástrofes, vamos gerar empregos etc. Não é?

Mas não adianta, a gente tem de ter recursos pra Saúde, pra coleta de lixo, pra resposta a catástrofes etc. AGORA. Não dá pra eu arrancar dinheiro da atenção a doenças respiratórias e mandar para o meio ambiente porque “lá na frente vai melhorar”.

Dei um exemplo exagerado, mas é por aí: pra ter 1%, 3% ou 70% de orçamento em um lugar, tem de sair de outro!
O orçamento não começa pela lista de gastos; começa pela previsão da receita. “Devemos ter x de IPTU, y de ISS, z de cota do IPVA, w de multas de transito… Como vamos distribuir isso aí”??

Nem nessa etapa estamos livres para distribuir como quisermos. 80% do orçamento (ou mais!) já tem destino determinado… X pra folha de pagamento (ativos e inativos), y para amortização de dívidas (empréstimos etc), z para Educação, w para Saúde, k para “pagar as contas”.

O que sobra “livre” é o que a gente pode remanejar pra lá e pra cá. Adivinhem: não dá pra tudo. É falsa a ideia de que “dinheiro tem, é só saber usar”. Falta MUITO pra tudo que precisa ser feito. O que não quer dizer que não haja burrice, corrupção, desperdício etc. Ainda assim: pras nossas imensas necessidades na cidade, precisaria haver mais. Ainda mais em nosso sistema tributário super injusto, não só em relação aos contribuintes (os impostos pesam muito mais sobre os mais pobres) mas também em relação à sua distribuição entre os níveis de governo (a União come muito e devolve pouco. Exemplo: 80% dos bilhões gastos com a Saúde Pública em São Paulo são recursos do próprio município).

Eu só comecei a conhecer de verdade o orçamento público no primeiro mandato de vereadora. Fiquei pasma de saber que cada prefeita ou prefeito de São Paulo só “manda” em 10% do orçamento. Conhecer cada vez mais faz muita diferença. Se alguém tiver interesse nisso, tenho o maior gosto em passar em diante o que aprendi. Me chama que eu vou.

Assista à aula da Soninha Francine sobre o funcionamento do Orçamento da Cidade de São Paulo:

Leia mais:

População pode votar em propostas para o Orçamento de 2021

 

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Last modified: 4 de dezembro de 2020

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