CIDADANIA
País tem cerca de 55 mil com foro privilegiado. PPS é contra!
Benefício garante julgamento especial e particular quando são alvos de processos penais Um estudo realizado pela Consultoria Legislativa do Senado em 2017 revelou que cerca de 55 mil autoridades no país possuem foro especial por prerrogativa de função, chamado de ...
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Deputado do PPS protocola PEC a favor de prisão após segunda instância
Iniciativa contou com apoio de cerca de 200 deputados O deputado federal Alex Manente, líder do PPS na Câmara, apresentou no final de março a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 410), que defende a possibilidade de prisão após condenação em ...
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Partido questiona portaria que proíbe doação de sangue por homossexuais
PPS quer a revogação de normal publicada pelo Ministério da Saúde O Partido Popular Socialista (PPS) entrou com representação no Supremo Tribunal Federal (STF) para reforçar a aprovação da ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo PSB contra uma medida no ...
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PPS pede liberação da maconha para fins medicinais e terapêuticos
Partido ingressou com ação no Supremo no ano passado O Partido Popular Socialista (PPS) quer assegurar o uso de maconha para fins medicinais, terapêuticos e, ainda, garantir a importação de medicamentos à base de cannabidiol. Para isso, ingressou no ano ...
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